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Parte do dinheiro doado para salvar bebé Matilde alvo de pagamento de imposto – Sociedade – Correio da Manhã

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Parte do dinheiro doado para salvar bebé Matilde alvo de pagamento de imposto - Sociedade - Correio da Manhã

Parte do dinheiro angariado para ajudar a pequena Matilde vai ser alvo de pagamento de imposto. A garantia foi dada pelo fiscalista Leonardo Marques Santos  Renascença , que afirmou que a tributação poderá atingir dezenas ou até centenas de milhares de euros, “no pior dos cenários”. “O regime português não é muito amigável para este tipo de entregas. Costumam-se chamar donativos, mas na verdade não se enquadram no regime do mecenato, que exige que os beneficiários sejam entidades, qualificadas”, explicou o especialista, recordando que os donativos foram todos feitos numa conta pessoal em nome dos pais da menina. No entanto, tudo leva a crer que apenas os donativos superiores a 500 euros serão tributados em sede de imposto de selo de 10% para a aquisição gratuita de bens por pessoas singulares. Assim, se o valor total da soma das doações que excedem os 500 euros for, por exemplo, de 200 mil euros, o valor tributado será de 20 mil. O fiscalista colocou ainda a hipótese – ainda que remota – de a Autoridade Tributária não considerar que os donativos inferiores a 500 euros se enquadrem nas ofertas de acordo com os usos sociais, algo que consideraria “chocante”. Nesse caso, o valor alvo de tributação seria o total dos dois milhões angariados, o que resultaria num pagamento de imposto de 200 mil euros. Continuar a ler