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Informalidade urbana

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A urbanização em nosso país ocorreu de forma acelerada. Segundo dados do Cepal, em 1970, 55,6% da população brasileira era urbana, ao passo que a previsão para 2020 será de 90%. Em um século inverteu-se drasticamente a distribuição demográfica, uma vez que, nas primeiras décadas do século passado, somente 25% da população viviam nas cidades.

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O crescimento urbano foi responsável por inegáveis avanços na economia dos países em desenvolvimento, como o Brasil, mas por outro lado também causou imensos problemas sociais, pois o acesso ao emprego e à infraestrutura urbana ficaram aquém do crescimento demográfico e dos deslocamentos, resultando em informalidade tanto em relação ao trabalho, quanto à ocupação espacial nas cidades. Aliás, esses dois fenômenos se retroalimentam.

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É visível, em nosso país, a divisão das cidades em espaços formais e informais. Na cidade informal vivem cerca de 40% da população das grandes metrópoles brasileiras, e é nela que a pobreza urbana se assenta espacialmente

A informalidade nas relações de trabalho acompanha, há décadas, o desenvolvimento da economia que não conseguiu gerar um mercado de trabalho formal capaz de absorver a necessidade de empregos. Assim, o setor informal passa a ser uma válvula de escape para essa demanda

Até o aprofundamento da crise econômica, em 2014, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 48% dos trabalhadores urbanos atuavam no setor informal, o que demonstra não se tratar de uma situação transitória, mas estrutural. Desse contingente, 60% trabalhavam em atividades de sobrevivência – serviços de baixa qualificação profissional, serviços domésticos, comércio informal (camelôs), o restante em microempresas, a maioria sem carteira assinada

Segundo dados atuais do IBGE, o número de desempregados é de 13,7 milhões, praticamente o dobro do índice de desemprego quando do início da crise econômica, o que potencializa os dados oferecidos pela OIT e joga na informalidade imensos contingentes de trabalhadores, aumentando consideravelmente o quantitativo de pobres urbanos

Todo esse enorme conjunto populacional, evidentemente, precisa morar em algum lugar. Da mesma forma que sobrevive num sistema produtivo informal, irá reproduzir esse quadro formando assentamentos também informais. Caracteriza-se o fenômeno conhecido como urbanização da pobreza

Essa informalidade urbana se materializa em favelas, loteamentos irregulares, ocupações diversas e outras tipologias próprias de um país como o nosso, de tantas diversidades regionais. Portanto, essa é uma questão nacional e estrutural que requer uma intervenção multidisciplinar integrada

A questão é muito grave e não se resolve por meio de ações repressoras e policiais. Os assentamentos informais são irreversíveis e tendem a aumentar em número e adensamento, pois observa-se até mesmo a verticalização das construções em diversas áreas.  

Formou-se, entre os especialistas do assunto, o entendimento de que a fixação das populações nas áreas ocupadas é a melhor solução social e principalmente viável do ponto de vista econômico. Programas integrados de melhorias habitacionais e urbanas, com atividades de geração de trabalho e renda para as populações pobres é o caminho a ser trilhado

Trata-se, portanto, de se retomar as políticas de desenvolvimento social e urbano semiparalisadas na maioria dos municípios brasileiros. A crise econômica, hoje vivida, não pode assumir um caráter imobilista. Ao contrário, deve funcionar como um dínamo produtor de soluções criativas. É assim que um país avança, superando as dificuldades, mas nunca indiferente aos anseios e sofrimentos de seu povo

* Arquiteto e urbanista

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