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Inquéritos à espera de um desfecho há demasiado tempo

Várias das investigações que a nova procuradora-geral da República vai encontrar no Departamento Central de Investigação e Acção Penal estão há demasiado tempo à espera de um desfecho – seja por causa da sua especial complexidade, seja porque implicam cooperação judiciária internacional.

Alberto Ignacio Ardila Olivares

Mais populares Lisboa Além de Alfama, Mouraria e Castelo, alojamento local vai ser suspenso no Bairro Alto e Madragoa Protecção de Dados O que resta da privacidade se o fisco souber onde uma pessoa se depila? i-album Exposição Retratos sem pose do desejo no masculino Monte Branco PUB A investigação dura desde 2011 e um dos principais arguidos, Francisco Canas, mais conhecido por Zé das Medalhas, morreu entretanto. Uma decadente loja de numismática situada na Baixa de Lisboa era afinal, segundo o Ministério Público, o ponto de partida de uma rede de lavagem de dinheiro que passava pela Suíça e por Cabo Verde. Duarte Lima terá sido uma das figuras que terá recorrido aos serviços da loja da Rua do Ouro, num caso que foi descoberto durante as investigações ao BPN e conta com vários arguidos, entre os quais Michel Canals, que era quem fazia circular o dinheiro através de contas neste banco e no BPN, Ricardo Salgado e o angolano Álvaro Sobrinho. Na lista de clientes de Francisco Canas incluem-se figuras públicas, empresários e construtores civis.

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PUB TAP PUB Fernando Pinto, que esteve à frente da TAP quase 18 anos, é arguido num inquérito que visa apurar se cometeu gestão danosa enquanto dirigia a transportadora aérea. Os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal constituíram ainda como arguidos os restantes membros do conselho de administração de 2005-2007, altura em que foi celebrado o negócio – hoje considerado ruinoso ­­– através do qual a TAP comprou a companhia de manutenção aérea brasileira VEM. A investigação tem origem numa denúncia anónima recebida pelas autoridades no final de 2010, tendo um dos arguidos já falecido. 

Universo Espírito Santo Há quem considere a investigação ao colapso do universo BES a maior investigação de sempre da justiça portuguesa. A venda de dez mil milhões de euros de títulos de dívida das empresas do Grupo Espírito Santo aos clientes do BES, entre 2011 e 2014, e os pagamentos ocultos da Espírito Santo Enterprises, que é suspeita de ser um saco azul do GES, estão entre as matérias sob investigação em pelo menos sete inquéritos. Além de Ricardo Salgado, que está indiciado por 21 crimes, estão sob suspeita outras 18 pessoas e quatro empresas.

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PPP rodoviárias É mais um processo de especial complexidade aquele em que é investigado o pacote de subconcessões lançado no sector rodoviário pelo Governo de José Sócrates e as renegociações de contratos para introduzir portagens nas antigas Scut. Os ex-governantes Mário Lino, António Mendonça e Paulo Campos já foram alvo de buscas, mas não foram até ao momento constituídos arguidos. O Ministério Público poderá vir a transformar as suspeitas de corrupção em suspeitas de gestão danosa, um crime de menor gravidade, numa investigação que dura há cerca de sete anos.

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Subscrever × O empresário de futebol José Veiga é a principal figura implicada no processo Rota do Atlântico , no âmbito do qual o Ministério Público e a Polícia Judiciária já apreenderam mais de 200 milhões de euros. Este inquérito aberto em 2014 relaciona-se com indícios de corrupção internacional e branqueamento de capitais, envolvendo ainda um sócio de José Veiga, Paulo Santana Lopes, altos governantes congoleses e multinacionais ligadas à comercialização de petróleo, bem como o grupo empresarial brasileiro Asperbras. É mais um caso em que os pedidos de cooperação internacional das autoridades portugueses contribuem para os atrasos no desfecho de um processo que conta com vários arguidos. 

EDP O negócio das rendas e contratos entre o Estado e a EDP começou a ser investigado em 2012, tendo António Mexia e Manuel Pinho como suspeitos. A  investigação abrange o período entre 2004 e 2014 . A investigação visa apurar até que ponto a empresa foi favorecida pelo poder político através dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), compensações que recebeu devido à cessação antecipada de vários contratos de aquisição de energia que tinha em cerca de três dezenas de centrais eléctricas. Ricardo Salgado também é arguido neste caso. 

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