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Após Gilmar Mendes mandar soltar, Bretas manda prender Jacob Barata e Lélis Teixeira

Na noite desta quinta-feira (17), uma sequência de decisões judiciais deixou os empresários do setor de transporte Lélis Teixeira e Jacob Barata Filho soltos por algumas horas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus aos dois, mas pouco tempo depois o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou novamente suas prisões.

Lélis Teixeira é ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), e Jacob Barata é conhecido como o “Rei do Ônibus”, dono de empresas no setor. Os dois estavam presos, preventivamente, devido à Operação Ponto Final, braço da Operação Lava Jato. 

Jacob Barata foi preso quando embarcava para Portugal Tanto Lélis quanto Barata Filho são suspeitos de envolvimento em um esquema  que envolve empresas de ônibus do Rio de Janeiro e o ex-governador Sérgio Cabral, no qual teriam pago aproximadamente R$ 500 milhões em propinas.

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Barata Filho fora preso no aeroporto, quando embarcava para Portugal apenas com passagem de ida.

A justificativa de Gilmar Mendes para conceder o habeas corpus foi que, apesar de graves, os supostos atos praticados pelos dois teriam ocorrido de 2010 a 2016, ?consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”. Outro motivo alegado pelo magistrado para a soltura foi que não há risco à ordem pública – anteriormente alegado para as prisões.

Gilmar Mendes ainda havia determinado que os empresários, para manterem-se livres da prisão, deveriam se apresentar periodicamente em juízo, não manter contato com outros investigados, entregar o passaporte, ficar em casa à noite e aos fins de semana e se afastar de cargos em quaisquer associações e sociedades ligadas ao transporte público. 

Contudo, em seguida nova decisão de Marcelo Bretas voltou a determinar a prisão dos dois.

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No caso de Lélis, a decisão teve como base a operação desta semana da Polícia Federal que realizou buscas na casa do ex-secretário municipal Rodrigo Bethlem.

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Neste caso, as acusações são na esfera municipal, e não estadual, que foi o âmbito analisado por Gilmar Mandes. 

O empresário Lélis Teixeira é acusado de corrupção entre sistema de ônibus do Rio e políticos Contra Jacob, já havia outro mandado de prisão em aberto, pelo crime de evasão de divisas.

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Por isso, também permanecerá preso.

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